1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento é Daniel Marcos (Senstiv), empresário em nome individual estabelecido em Portugal. NIF: 328300578. Morada: R. de S. Lázaro 147, 3.º, 1150-333 Lisboa, Portugal. Contacto: support@senstiv.com.
2. Dados Recolhidos
- Dados de conta: e-mail e palavra-passe (cifrada).
- Dados de utilização: refeições, sintomas, notas, datas.
- Dados técnicos: ID do dispositivo, versão da app, SO.
Não recolhemos localização, dados biométricos nem pagamentos diretamente (via Google Play / App Store).
3. Finalidades
- Prestar o serviço de acompanhamento alimentar e análise com IA.
- Gerar relatórios personalizados.
- Melhorar a app com análises agregadas e anónimas.
- Enviar comunicações do serviço.
4. Base Legal
Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD) e consentimento para marketing (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD).
Os registos de refeições e sintomas podem constituir dados relativos à saúde (categoria especial, art. 9.º RGPD). Tratamo-los apenas com base no seu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a) RGPD), dado ao criar a conta e usar as funções de registo, e que pode retirar a qualquer momento eliminando a sua conta.
Para gerar os relatórios e receitas, os registos de refeições e sintomas e as condições declaradas são enviados à Anthropic PBC (EUA), fornecedora do modelo de IA Claude, que atua como subcontratante. O seu nome e email nunca são enviados. Nos termos comerciais da Anthropic, estes dados não são utilizados para treinar os seus modelos.
5. Conservação
Dados conservados enquanto a conta estiver ativa. Eliminação em 30 dias após pedido.
6. Partilha com Terceiros
- Fornecedores de infraestrutura sob acordos de confidencialidade.
- APIs de IA com dados mínimos sem identificação pessoal.
- Autoridades quando exigido por lei.
7. Transferências Internacionais
Alguns fornecedores (infraestrutura em nuvem e APIs de IA) podem estar localizados fora do EEE, incluindo os EUA. Nesses casos aplicamos garantias adequadas ao abrigo do RGPD, como cláusulas contratuais-tipo ou a certificação do fornecedor no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.
8. Os Seus Direitos
- Acesso, retificação, apagamento, portabilidade, oposição e limitação.
Escreva para support@senstiv.com ou apresente reclamação junto da CNPD, a autoridade de controlo portuguesa.
Para eliminar a sua conta: Eliminar conta.
9. Segurança
Cifragem TLS, cifragem em repouso, acessos restritos e auditorias periódicas.
10. Aviso Médico
Senstiv não é um produto médico. A informação não substitui aconselhamento médico profissional.
11. Alterações
Notificação de alterações relevantes via app ou e-mail.